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domingo, 16 de novembro de 2008

Ensaio cínico para juristas em potencial - 3

Às vezes demora, mas me parece que sempre uma coisa ou outra me leva a querer falar mal da faculdade de novo. Acho que a distância vai facilitando na hora de fazer um balanço.

A bem dizer, tenham certeza de que não é tão ruim quanto faço parecer ser. Conheci muita gente boa, passei muitos bons momentos, e tive alguns professores excelentes, dos quais nunca esquecerei. Por outro lado, tive incontáveis decepções, conheci um bocado de gente absolutamente besta ou boçal, e tive uma maioria de professores que - olha, melhor não começar. Eu digo que a minha professora de filosofia trocava Sócrates por Aristóteles, vocês se fazem de indignados e ficamos por isso mesmo.

Talvez seja uma baita injustiça jogar em cima da faculdade a culpa por coisas que pouco têm especificamente com ela: o impacto dos primeiros contatos com a vida adulta, a negação dos sonhos idealizados sobre a profissão. Cada vez mais me parece que a aculturação e o tecnicismo que assolam a faculdade de Direito não são exclusivos, mas uma tendência universal. E não só os ritos de passagem dela tornam-se caducos, mas quase todos em toda parte: trotes, formaturas, casamentos, funerais - quantos deles são realmente significativos para seus participantes?

Injustiça ou não, saiba: a faculdade de direito é decepcionante. Seus freqüentadores são aculturados. Seus ritos são caducos.

Se os primeiros períodos não o convencerem disso, os períodos seguintes provavelmente o convencerão. Mas se por acaso não convencerem, sempre há a experiência profissional.

Conquistar sua carteira de estagiário da Ordem dos Advogados é como adquirir um trialware da firma de Lúcifer. Por um lado, é como aquela piada em que o capeta faz um tour do inferno para Bill Gates, mostrando um lugar agradável onde os ricos passam seus dias jogando golfe, e depois, quando Gates decide ficar, descortina poços de lava onde os mesmos ricos são queimados, chicoteados, etc: você a adquire sem esforço nenhum, nenhuma prova, quase nenhum comprovante, nada. Participa de uma cerimônia cheia de pompa com os cabeças da OAB, trajando sua melhor roupa, sendo tratado como igual. Então numa boa hipótese você arruma um estágio: respondendo a um dos anúncios dos murais da faculdade ou, se tiver a sorte que eu tive, por meio de um conhecido da família ou amigos. Está prestes a ingressar no emocionante mundo da prática jurídica.

Maravilha! Você veste novamente seu melhor (possivelmente único) terno e segue feliz e contente para o escritório. Lá chegando, após mostrar as instalações e seus colegas, o chefe lhe dá sua primeira tarefa - muito provavelmente das duas uma: ou lhe mostra como fazer o acompanhamento processual, ou lhe manda para a rua.

Acompanhamento processual é a modalidade jurídica da tortura chinesa, só que ao invés de gotas d'água, pingam-se intermitentemente na testa do torturado números de 15 ou mais dígitos e frases como "Cediço de que o prazo não inferior a dez dias para a realização da audiência no rito sumário conta-se da data de juntada aos autos do mandado citatório/intimatório cumprido. (sic)" Em escritórios realmente grandes, em que o número de processos beira ou até passa a casa do milhar, certamente a maneira correta de responder à frase "estagiário, verifique aí a situação de todos os processos" seria "ora, enfie seus processos no cú!". E se hoje em dia, quando até a justiça brasileira está informatizada, pode-se verificar processos pela rede no confortável ar-condicionado do seu escritório ou da sua casa, em tempos idos, "verifique os processos" estava incluso em "vá pra rua", e envolvia filas dantescas nas áreas das máquinas de consulta processual dos tribunais, nas quais o estagiário passava boa parte da sua vida, bem como o transporte de volumosas tiras de papel com os resultados das consultas, que garantiriam que, caso quisesse, o referido estagiário poderia dispensar a compra de papel higiênico.

Já ir pra rua, se você mora no Rio de Janeiro ou qualquer lugar com a temperatura equivalente, superior ou até mesmo um pouco inferior, é a parte na qual você compra a licença do trialware do inferno e percebe que palavras como "quente" não passam de pálidas representações da realidade.
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Ainda continua...

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Ensaio Cínico para Juristas em Potencial - 2

Mas, dirá você, "para compreender e fazer uso das leis, é necessário um grande arcabouço de conhecimento, o jurista deve conhecer a sociedade, a história, a economia; deve saber argumentar, escrever bem e possuir uma boa base de conhecimentos gerais". Eu não podia estar mais de acordo! E prepare-se para buscar essa base em outro lugar, porque ela passa longe, muito longe da faculdade de Direito. Claro, você vai ter aula de Sociologia (do Direito), História (do Direito), Economia (do Direito) - no primeiro ano da faculdade. E outras coisas que também podem ser mais bacanas, como Filosofia do Direito, "Ciência" Política ou até, se der sorte, Antropologia; além de aberraçõezinhas como Teoria Geral do Estado - uma mistura de nada com porra nenhuma que basicamente diz que o Estado é como é porque é assim que ele é, entre outros argumentos maravilhosos que vão fazer você marcar seu rosto na carteira de madeira de tanto dormir.

Depois? Depois adeus História do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, pois serão mais 4 anos apenas com o próprio Direito e seus inúmeros filhotes, aos quais você fatalmente aprenderá a amar ou odiar: Direito Civil, Constitucional, Penal, Trabalhista, Internacional, Administrativo, Comercial, Tributário... e Processo Civil. Principalmente Processo Civil. Você logo descobrirá que ele é a base de todos os outros direitos processuais, e que, no fundo, e aí é que está todo o mistério da coisa, pra exercer a profissão, basicamente nada mais interessa: para ser um bom advogado, juiz, promotor ou consultor, a base de tudo não é retórica (que, a propósito, NÃO é matéria da faculdade), não é cultura geral, não é bom senso, nem muito menos - imagine só se seria - ética; é processo civil.

E aí prepare-se, porque você vai passar muito tempo falando sobre, estudando, usando processo civil. Quando começar a estagiar, vai piorar mais ainda, porque não só a teoria, mas a prática processual vai inundar a sua vida, e o processo civil será seu companheiro o dia inteiro. Você estará com ele de manhã, de tarde e de noite; lerá Processo Civil, falará Processo Civil, respirará Processo Civil e, se marcar bobeira, beberá, comerá e cagará Processo Civil. Quando perceber, estará enxergando as coisas em linguagem processual, no melhor estilo Matrix, até chegar um momento em que você estará seriamente pensando em se jogar do andar mais alto da faculdade com uma corda amarrada no pescoço, enquanto toma um litro de veneno e atira na própria testa com uma bomba ativada presa no peito só pra garantir que nunca mais vai ouvir falar dessa merda - aí é porque ainda faltam dois semestres. E acredite, a não ser que você seja uma destas estranhas criaturas que realmente, de verdade mesmo, adora processo civil e quer ser o Theotonio Negrão quando crescer, você vai chegar nesse ponto - por que é muito, muito, muito chato pra caralho de verdade mesmo.
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Ah, se tem mais...

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Ensaio Cínico para Juristas em Potencial - alguns motivos pelos quais você NÃO deve cursar Direito

Já faz um tempinho que cursei a faculdade de Direito, e a forma como as opiniões acerca dela se mantiveram só não é tão decepcionante quanto o próprio curso foi pra mim.

"Ah, um recalcadinho!", dirá você; pode apostar seus honorários advocatícios que sou. Afinal, se tivesse adorado minha faculdade, provavelmente eu não estaria aqui criticando-a de forma odiosa; mas faça-se disto algo bom: não foi dito que o ódio ajuda a distanciarmo-nos o suficiente das coisas para realmente compreendê-las? Ainda assim, este ensaio é puramente parcial, e se eu achasse que pudesse escrever algo realmente bom, que demonstrasse de maneira razoável e convincente a quase absoluta perda de tempo que me parece um curso de Direito, já o estaria fazendo - então mais uma vez, faça o favor de não levar o blog a sério.

Não quer dizer que eu não pense estar avisando coisas importantes aos desavisados. Que seria da brincadeira sem o fundo de verdade? E há algumas verdades a serem ditas sobre a faculdade de Direito.

Talvez a mais importante coisa a se dizer é sobre a abrangência do curso. Você certamente já ouviu falar que Direito é um curso bom porque "dá uma formação abrangente", o que é explicado em boa parte por ser também uma faculdade tradicional, mesmo a mais tradicional entre os da área de "humanas" (diferentes da área de "desumanas", que engloba disciplinas com uma cadeira de "cálculo").

Há verdade e mentira nisto. Verdade porque vivemos em sociedade, e toda sociedade tem regras, implícitas ou explícitas, logo o Direito tem interfaces com todas as disciplinas, já que todas são praticadas por seres humanos em sociedade. Bela merda: o mesmo pode ser dito exatamente do mesmo jeito de qualquer uma das ciências sociais, e de jeitos diferentes de quase qualquer um dos cursos clássicos.

Já a mentira é porque, apesar de todas estas interfaces interessantíssimas com outras disciplinas, em um curso de Direito você não estudará quase nada delas. Já me foi dito que, no passado, a faculdade oferecia uma formação geral, abrangente, sendo basicamente uma fonte jorrante de cultura, e que só agora vem se tornando tecnicista, abandonando a busca pelo conhecimento genuíno para outros cursos. Mas também já me foi dito que nunca fizeram universidades como as da Atlântida ou que nunca houve um governante como o Rei Arthur, e francamente me parecem todos descendentes do mesmo tipo de telefone-sem-fio. Ou pior ainda, parece o esforço inconsciente e certeiro de juristas ainda mais recalcados que eu tentando refazer o passado e pintando a imagem de grande humanista naquilo que foi, sempre, super-específico, tecnicista, umbiguista e, acima de tudo, chato pra caralho.
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Só estou começando...